O imposto sobre apostas esportivas, também conhecido como "Imposto de Renda sobre Prêmios de Apostas Esportivas" ou "Imposto sobre Casas de Apostas", é um imposto introduzido em da loteria esportiva 2024 no Brasil. Trata-se de uma taxação sobre o valor das apostas online e nas plataformas virtuais, como casinos online. Tanto as plataformas quanto os indivíduos vencedores das apostas são responsáveis pelo pagamento do imposto. Leia mais para entender como os ganhos nas apostas são impactados por esse tributo.
A alíquota sobre apostas esportivas
Data
Alíquota
Julho 2024
18% sobre empresas; 30% sobre apostadores (após R$ 2.112)
Setembro 2024
12% sobre o setor; alíquotas sobre apostadores variantes (ver abaixo)
Consequências das alíquotas do imposto de apostas esportivas
A partir de 2024, alguns pagamentos de apostas estão sujeitos a um imposto. As alterações nos valores e porcentagens ocorridas ao longo daquele ano podem confundir aqueles que não acompanham cuidadosamente. O novo esquema estabelecido inclui determinantes a serem levados em da loteria esportiva consideração e efeitos que poderão alterar a forma como os vencedores das apostas recebem seus ganhos.
As informações são compiladas a seguir. Empresas de apostas esportivas eletrónicas são taxadas em da loteria esportiva 18% a partir de julho. Por outro lado, os apostadores estão sujeitos a 30% de Imposto de Renda sobre prêmios acima de R$ 2.112, com alíquotas variantes nos meses subsequentes.
Em setembro do mesmo ano, era exigida apenas uma forma de tributação sobre plataformas digitais: 12%. Dessa forma, não haveria mais dúvidas com relação a quais percentuais reverberariam em da loteria esportiva apostadores. Por fim, em da loteria esportiva dezembro, as empresas dedicadas ao segmento foram tributadas em da loteria esportiva 12% no Imposto de Renda. Todavia, os indivíduos lucrantes das aposta são sujeitos a uma tributação de 15% sobre os respectivos ganhos líquidos. Definitivamente, os encargos tributários são evidentes ao observares o cenário estabelecido.
A partir de janeiro de 2024: como o imposto afeta quem faz apostas em da loteria esportiva esportes
O papel da Declaração do Imposto de Renda e da legislação correspondente
Decretar prêmios de apostas exige confirmação previa desde Jan. A pessoa vencedora está obrigada a incluir esses ganhos no seu imposto declarante.
Essa norma tributário regula a receita fonte detidos em da loteria esportiva prêmios oferecidos por loterias, apostas esportivas; inclusive opções dos impostos e a alíquota de 30% com relação a cada recompensa acima do R$ 2.112.
